Home- busca: atraso de voo internacional
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 16:30
Air France indenizará artista maranhense por extravio de obras
Ele teve 9 de 26 telas suas extraviadas durante viagem à Grécia, a convite do governo brasileiro, para expor, em Atenas, quadros de sua coleção
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 13:17
Empresa aérea é condenada a pagar danos morais por não oferecer auxílio adequado a consumidor
Ele receberá R$ 4 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 16:39
Dano moral para passageiro da GOL que sofreu suplício itinerante por 3 dias
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão da Comarca de Jaraguá do Sul, que havia condenado a VRG Linhas Aéreas ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 9,6 mil.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 18:45
Companhia deve indenizar deficiente visual por impedir embarque
Magistrado argumentou que não havia motivo que justificasse o impedimento do embarque da enxadrista
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 15:16
Homem deve responder por desacato após xingar policiais Federais em avião
Passageiro proferiu palavras chulas e desrespeitosas aos policiais, acionados para fazer o desembarque compulsório dele.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 12:45
TAM é condenada por impedir filha de viajar com a mãe
A empresa impediu uma adolescente de viajar com sua mãe, sob a alegação de que a foto na identidade da garota estava antiga
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 19:30
Empresa aérea terá de indenizar casal
Tribunal decide que cada um dos cônjuges tem direito a receber R$ 8 mil pelo cancelamento das passagens para o exterior
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 20:55
Turma absolve empresa de indenização por salários não pagos
De acordo com a Turma, o entendimento predominante do TST não permite o pagamento dessa indenização sem que haja provas de que ocorreu o prejuízo moral do trabalhador
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 10:25
Empresa indeniza por mau atendimento
Os desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenaram a TAM Linhas Aéreas S/A a pagar R$ 8 mil, a título de danos morais, a S. M. B. C. e I. C. O. Cada um vai receber R$ 4 mil. S. e I. ajuizaram uma ação requerendo indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
CDC. Pacote de viagem. Serviço prestado com defeito.
Sentença mantida. Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 16:45
AGU garante no STJ irretroatividade de tratado sobre patentes e direito de autor
uma decisão favorável sobre a aplicação do tratado internacional TRIPS, que trata dos direitos de
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Março de 2008 - 02:00
Análise criminal e mapeamento da criminalidade - GIS.
Segurança Pública. Resumo da fala apresentada durante o Fórum Internacional de GGI´s, em 22 de novembro de 2007, São Luís / MA, Brasil.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 15:30
Soropositivo ganha na Justiça do Trabalho ação contra Santander
O Santander deverá reintegrar o trabalhador que foi demitido imotivadamente no prazo de 48 horas. Em caso de descumprimento, será aplicada multa no valor de R$ 1 mil reais
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Direitos humanos individuais fundamentais no processo penal democrático: Blindagem das garantias constitucionais ou vítimas do crime de Abuso de Poder
. Mestre em Ciências Penais e Criminológicas. Expert em Direitos Humanos (Consultor Internacional das
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Março de 2024 - 15:55
Inclusão: um direito de todos
vigente e na prevalente doutrina, há um expressivo conjunto normativo nacional e internacional que
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:33
O conceito da guerra
harmonia internacional e ampliar o domínio da paz, minorar a possibilidade e frequência e o alcance das
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 18:30
Falta de cautela na hora do embarque não gera dever de indenizar
A Turma recusou indenização à passageira que embarcou em avião com destino diferente do pretendido por ela
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 14:50
Gêmeas do nado sincronizado vão receber indenização da Gol
?As autoras tiveram sentimento de desconforto, de constrangimento e até mesmo de exaustão extrema, pois são atletas e tinham acabado de participar de uma competição de nado extremamente desgastante, e experimentaram um desgaste, além de físico, emocional, em razão dos aborrecimentos causados?, destacou o magistrado
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2022 - 17:13
Advogada alerta sobre os principais cuidados ao comprar uma passagem aérea
Beatriz Tavares Martins, especialista em Direito do Consumidor, revela as principais dificuldades enfrentadas pelos turistas e indica o caminho para superá-las.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Junho de 2020 - 12:30
Companhias aéreas são condenadas a indenizar cliente por falha na localização de passagem
As rés foram condenadas a pagar à autora R$ 2 mil por danos morais e R$ 6.176,92 pelos danos materiais suportados.
